O projeto educativo de uma escola constitui um instrumento fundamental que orienta e dá sentido à prática pedagógica, definindo a sua identidade, os seus valores e os seus objetivos formativos. O mesmo surge da necessidade de organizar, de forma coletiva e consciente, as intenções educativas da instituição, articulando os saberes e as experiências de toda a comunidade escolar. A sua existência assegura que a ação educativa seja intencional, coerente e orientada para a formação holística dos alunos, promovendo uma educação significativa, crítica e transformadora.

Aprovado em Conselho Geral a 24 de novembro de 2022 

O regulamento interno de uma escola é um documento essencial que orienta a vida quotidiana da comunidade educativa, assegurando uma convivência baseada no respeito, na responsabilidade e na cooperação. A sua existência permite definir, de forma clara, os direitos e deveres de todos os intervenientes da comunidade escolar, promovendo um ambiente seguro, organizado e propício à aprendizagem. Mais do que um conjunto de regras, constitui um compromisso coletivo na construção de uma escola justa, inclusiva e participativa, onde todos conhecem o seu papel e contribuem para o bem comum.

Regulamento Interno da Escola Secundária de Penafiel, aprovado em Conselho Geral Transitório a 29 de Maio de 2009, com alterações aprovadas em Conselho Geral de 26/06/2013.